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A utilização de serviços bancários é frequente em nosso dia a dia, e é comum gerar muitas dúvidas sobre bancos. Essas mesmas dúvidas muitas vezes também acabam fazendo com que você pague taxas indevidas ou deixe de usufruir de funções que são de nosso direito por não ter conhecimento ou mesmo por medo de perguntar.
Para evitar desembolsar por algo que não esteja em contrato, o ideal é sempre estar atento a sua conta e as movimentações e não esperar ficar no vermelho para averiguar os débitos dos últimos meses.
Logo abaixo, respondemos as cinco dúvidas sobre bancos mais frequentes dos consumidores que, muitas vezes, não são esclarecidas por eles.
1 – Bancos podem diferenciar atendimento entre clientes e não clientes?
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, nenhuma instituição bancária pode fazer diferença no atendimento entre clientes e não clientes. Isso significa que ao chegar em uma agência para fazer um pagamento ou qualquer outro serviço, todos devem receber a mesma atenção.
Além disso, não é permitido que os bancos cobrem taxas extras para o pagamento de um boleto bancário ou carnês, assim como negar atendimento na agência em questão por ele não ser correntista.
2 – Preciso contratar serviços extras para manter uma conta?
Uma das dúvidas sobre bancos mais comum. Nenhum consumidor tem a obrigação de contratar pacotes de serviços extras que a instituição financeira oferece para poder manter uma conta corrente.
Todos os bancos devem oferecer ao consumidor a opção de utilizar apenas os “serviços essenciais” sem a necessidade de contratação de nenhum outro pacote.
São considerados “serviços essenciais” os seguintes itens:
- Cartão de débito;
- Dez folhas de cheques por mês, desde que o cliente se enquadre nas exigências para utilização de cheque;
- Até quatro saques por mês nos caixas e em terminais de autoatendimento;
- Dois extratos com a relação de movimentação do mês por meio de terminal de autoatendimento;
- Consultas ilimitadas de saldos, extratos e outros serviços da conta pela internet;
- Duas transferências por mês entre contas na própria instituição;
- Compensação de cheques;
- Extrato consolidado, até dia 28 de fevereiro, com as tarifas de cada mês cobradas durante o ano anterior.
3 – Posso transferir meu salário para outro banco sem taxas?
Desde 2006, está disponível a portabilidade salarial, ou seja, você pode escolher em qual instituição financeira deseja receber o seu pagamento.
Se não for a mesma escolhida pela empresa, você poderá ir até uma agência e solicitar, sem nenhuma cobrança de taxa, que o seu salário, assim que cair na conta, seja transferido para o banco de sua preferência.
O prazo que os bancos têm para ativar a portabilidade é de até cinco dias úteis após a solicitação do cliente.
4 – Bancos podem cobrar tarifa de uma conta que não utilizo mais?
Se você tem uma conta corrente em algum banco e já não a utiliza mais, é bom saber que os bancos podem continuar a cobrar a tarifa de manutenção.
A instituição financeira deverá emitir um aviso ao cliente informando que sua conta está sem nenhuma movimentação espontânea durante um período de 90 dias, mas que as taxas corriqueiras continuarão cobradas.
Porém, após seis meses de inatividade na conta, o banco não tem mais direito de continuar cobrando taxas e encargos em cima do saldo devedor.
Vale saber que uma conta que completará seis meses de inatividade pode ser encerrada por opção do banco. Nesse caso, ele deverá enviar um comunicado ao correntista 30 dias antes.
5 – Sou responsável por compras em caso de furto?
Embora os bancos sejam responsáveis por zelar pela segurança da conta, a maioria das instituições informam em seus contratos que o cliente é responsável por qualquer utilização do cartão e sua senha, segundo o Procon de São Paulo.
Por isso, se você for roubado ou perder o seu cartão, o mesmo vale para talões de cheque, o ideal é fazer o bloqueio o mais rápido possível, evitando dor de cabeça.
Em casos em que o seu dinheiro chegar a ser usado e o banco negar o reembolso, o melhor é procurar ajuda em órgãos de defesa ao consumidor.
Essas são algumas das principais dúvidas sobre bancos, fique ainda sempre atento às movimentações em sua conta para evitar pagar taxas de serviços não solicitados.
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